Tag pode uma lei declarada inconstitucional pelo supremo tribunal federal produzir efeitos jurídicos

Tag: pode uma lei declarada inconstitucional pelo supremo tribunal federal produzir efeitos jurídicos

Quais foram as principais alterações no balanço patrimonial trazidas pela Lei 11638 07 e a Lei das sociedades Anônimas?

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Como dividir todos os valores de uma coluna no Excel

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A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido evidencia o fluxo de valores de uma conta

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Como criar uma oportunidade de negócio

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Quanto tempo a caponata de berinjela pode ficar na geladeira?

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Quanto tempo depois do afastamento do INSS a empresa pode demitir?

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$Quando o teste de gravidez aparece uma linha forte e outra fraca é positivo?$

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Tem como puxar a ficha de uma pessoa pela internet?

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Uma particula em movimento retilineo desloca-se de acordo com a equação v=-2+2t

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Uma particula em movimento retilineo desloca-se de acordo com a equação v=10+3t

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Qual a importância da construção de uma identidade nacional?

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Qual propriedade do ar permite encher uma bóia?

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O que pode ocasionar a liberação de petróleo nos oceanos?

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Qual é o mínimo de jogadores para iniciar uma partida de handebol?

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Observe a imagem a seguir e redija um parágrafo relacionando-a com o problema dos deslizamentos

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Por que um peixe de água salgada não pode viver em água doce?

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Como a destruição da Amazônia pode interferir no clima do planeta?

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Qual a probabilidade de tirar uma carta de espadas?

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O que acontece se eu tomar vários anticoncepcionais de uma só vez?

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Tontura o que pode ser

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Como a comunicação pode ajudar na relação entre paciente e equipe?

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O que uma criança de 3 anos gosta de brincar?

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Desapropriação por interesse social em face do descumprimento da função social da propriedade rural

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Pode se casar com 15 anos com autorização dos pais?

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Quais são os impactos ambientais causados pelo homem nos ecossistemas?

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Porque grávida não pode tomar ácido acetilsalicílico?

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O que foi considerado pelo IBGE para definir as regiões do Brasil?

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Menstruação 2 vezes no mes o que pode ser

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Quais foram as principais alterações que a reforma trabalhista lei 13.467 de 2023 trouxe em relação as férias?

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Quem é o morador de rua agredido pelo personal?

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Dor na uretra feminina o que pode ser

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Porque não pode ferver o leite para fazer queijo?

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O que é uma espécie exótica e quais as consequências da introdução de uma espécie exótica em determinada região?

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O que significa dizer que o tributo é uma prestação pecuniária compulsória?

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Princípio da transparência e publicidade dos actos administrativos

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Qual foi a primeira forma de governo adotada pelo Estado brasileiro após a independência em 1822?

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Uma circunferência tem 31 40 cm de comprimento Quanto mede seu raio

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Como pode ser caracterizado a linguagem que a linha fina é formulada?

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Como se pode definir a atividade industrial

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Porque a navegação e a geração de energia são prejudicadas pelo ar?

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Como ocorre a transformação de energia em uma usina hidrelétrica Brainly?

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Como ocorre a distribuição da população brasileira pelo território?

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O que foi a declaração alvará de 1701 escrita pelo rei de Portugal?

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Quantas vezes um funcionario pode ser registrado na mesma empresa

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Esboço de pregação sobre de uma mesma fonte não pode jorrar 2 águas

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Qual é a medida do diâmetro de uma circunferência de comprimento 62 80 cm?

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O que e o gênero de uma pessoa?

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Apresente duas consequências socioeconômicas enfrentadas pelo Japão

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Quanto a irrenunciabilidade dos direitos humanos Pode

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O que uma empresa não pode deixar de saber para conseguir exportar?

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Porque podemos considerar o supremo bem?

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Quando uma pessoa morre o quê para primeiro o cérebro ou o coração?

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Que cuidados que devemos ter ao produzir um texto?

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Diferença de vim e vir

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Descreva de que forma a proximidade de uma localização em relação aos oceanos influencia o clima

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Como a radiação solar influência no tempo e no clima de uma região?

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Qual a importância do químico francês Lavoisier para o estudo da lei de conservação de massa?

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Qual e a importância da Lei da Conservação das Massas de Lavoisier para a realização de cálculos Estequiométricos?

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Quem agride uma vez agride sempre

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Qual a diferença de uma empresa optante pelo Simples e não optante?

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A equação, abaixo, representa uma reação química decorrente de um processo de liberação de energia

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Num dia chuvoso uma pessoa vê um relâmpago

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Qual a importância de uma modelagem de dados?

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Qual a importância da estrutura tridimensional de uma proteína?

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O que a Espondiloartrose pode causar?

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Quais as três qualidades do som defina cada uma delas?

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Pode assar 2 bolos ao mesmo tempo

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Qual o valor de uma excursão para Beto Carrero?

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Quais são as camadas da atmosfera a as características de cada uma?

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Como a vegetação pode ajudar a conservar o solo?

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A contestação e reconvenção pode ser feita na mesma peça

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Que regra prática você pode usar para multiplicar um número por 100

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O que acontece quando uma pessoa é picada por escorpião?

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Como calcular peso 2 em uma prova?

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Pode usar anel de noivado depois do casamento?

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Dá para abrir uma conta do Banco do Brasil pelo celular?

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Como pode ser feito o planejamento estratégico em uma propriedade rural?

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Como saber se está tendo uma crise de ansiedade?

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Como saber o número de anagramas de uma palavra?

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Como acabar com aftas de uma vez por todas?

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Quais são as vantagens de se associar a uma cooperativa?

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As curvas aeb representam duas fotografias sucessivas de uma corda na qual se propaga um pulso

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Quais são as classificações das indústrias exemplifique cada uma delas?

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O que apresenta corretamente De que forma a interdisciplinaridade pode acontecer naturalmente?

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Quais são as posições dos jogadores futsal explique cada uma delas?

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O que é uma educação inovadora?

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Os condutores das figuras sao percorridos por uma corrente elétrica i e estão imersos

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Precisam passar pelo processo digestivo para serem levados as células?

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Você acha que isso pode ter acontecido com a água do pluviômetro no experimento

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O desenvolvimento humano pode ser compreendido em três diferentes categorias

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Como acessar o celular pelo cabo USB?

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Quais são os quatro componentes básicos de uma célula eucariótica?

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Conjunto de todos os indivíduos de uma mesma espécie vivendo em uma mesma área geográfica

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O que consiste o crime de terrorismo para efeitos da Lei 13.260 16?

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O que são níveis tróficos de uma cadeia alimentar quais os três níveis tróficos presentes em uma cadeia alimentar completa?

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O que são níveis tróficos explique através de uma cadeia alimentar?

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5. qual é a melhor combinação das variáveis estratégicas para uma determinada produção?

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Estou recebendo doações pelo mercadolivre por quê

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É correto afirmar que o Norte da África também pode ser chamado de?

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Um empréstimo bancário efetuado pela empresa representa uma receita

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